No Distrito Federal, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) continua sendo uma das principais fontes de financiamento de projetos culturais locais. No último mês, tivemos notícias significativas: por exemplo, um projeto literário financiado pelo FAC distribuiu 400 livros gratuitamente para bibliotecas públicas e jovens em medida socioeducativa. A obra “Tranquilo, mas agiliza”, do artista Pedro Sangeon (Gurulino), recebeu R$ 100 mil do FAC-DF para impressão de exemplares, que foram entregues a unidades do socioeducativo e integrarão acervos de bibliotecas, promovendo leitura e reflexão entre os jovens. Essa iniciativa demonstra o impacto social que projetos apoiados pelo FAC podem alcançar, alinhando cultura com educação e cidadania. Por outro lado, há atenção voltada ao orçamento do FAC: em audiência pública na CLDF, conselheiros e parlamentares destacaram a necessidade de ampliar recursos do fundo. Em 2024, embora R$ 100 milhões estivessem previstos, apenas R$ 55 milhões foram efetivamente executados, e a previsão para 2026 é de R$ 92 milhões – valor ainda abaixo do orçamento de dois anos atrás. Essa discussão reflete a importância de acompanhar a destinação de verbas e defender o fortalecimento do FAC para atender à demanda crescente de projetos culturais no DF.
Regularize seu cadastro cultural: Apenas agentes culturais com registro válido (CEAC) podem concorrer no FAC. Verifique se você (pessoa física ou jurídica) possui o Cadastro de Ente e Agente Cultural ativo no DF e atualize-o antes de tudo. Um portfólio bem montado e atualizado do proponente e da equipe também é essencial – avaliadores conferem experiência e capacidade técnica através dele. Evite enviar currículo defasado ou irrelevante à função que cada membro exercerá no projeto. Apresente experiências alinhadas às atividades propostas (por exemplo, se você será o produtor executivo do projeto, destaque no currículo seus trabalhos de produção, mais do que atuações em outras áreas).
Escolha a linha adequada e planeje contrapartidas: Os editais do FAC costumam ser divididos em linhas de apoio por segmento (música, artes cênicas, audiovisual, culturas urbanas etc.) e muitas vezes há categorias regionalizadas para valorizar projetos nas Regiões Administrativas fora do Plano Piloto. Selecione a categoria que melhor se encaixa na sua proposta e observe se há cotas ou critérios regionais. Inclua contrapartidas sociais claras – apresentações gratuitas, oficinas em escolas ou comunidades, acessibilidade (intérprete de Libras, legendagem, audiodescrição) –, pois isso agrega valor público ao projeto e muitas vezes é obrigatório ou pontuado nos editais.
Detalhe bem o orçamento conforme normas do FAC: Estruture seu orçamento seguindo as tabelas de referência e formatos do FAC. Atenção às unidades de medida de pagamento: no padrão FAC-DF, serviços podem ser remunerados por diárias, semanas, meses ou por serviço único, conforme a natureza do trabalho. Por exemplo, cachês artísticos geralmente usam unidade semanal (englobando ensaios e apresentações), já coordenação ou produção é mensal, enquanto itens pontuais (divulgação, transporte, impressão) podem ser por serviço. Respeitar essas convenções evita cortes ou glosas na análise orçamentária. Lembre-se também de prever custos com acessibilidade e comunicação visual (inclusão de logos, etc.), que são exigências nos projetos financiados.
Atenção à habilitação e prazos de execução: Após a aprovação no mérito cultural, o proponente precisa rapidamente atender à fase de habilitação documental (entrega de certidões, abertura de conta específica no BRB, assinatura de Termo de Ajuste, etc.). Prepare esses documentos com antecedência (CPF/CNPJ regular, certidões negativas, comprovantes de residência, estatuto da entidade no caso de pessoa jurídica, dentre outros listados no edital). Uma vez assinado o termo e recebidos os recursos, cumpra fielmente o cronograma e use os recursos conforme aprovado. O FAC exige prestação de contas detalhada; mantenha notas fiscais e contratos de todos os gastos e realize exatamente o que foi proposto – mudanças requerem autorização prévia. Projetos bem executados e com contas aprovadas fortalecem sua reputação para futuros editais, enquanto falhas podem levar a devolução de verba e impedimentos.